Aviso Legal

1. Identificação

O website halvern.co e a respetiva loja online são explorados sob o nome comercial Halvern.

E-mail: [COLOCAR E-MAIL]

Para qualquer questão relacionada com este website, produtos ou encomendas, poderá contactar-nos através do endereço de e-mail indicado acima ou da página de Contacto.

2. Objeto do website

O website halvern.co destina-se à apresentação e comercialização online dos produtos disponibilizados pela Halvern, bem como ao fornecimento de informações relacionadas com encomendas, pagamentos, envios, devoluções e apoio ao cliente.

A utilização do website implica a aceitação do presente Aviso Legal, dos Termos e Condições, da Política de Privacidade, da Política de Envio e da Política de Reembolso.

3. Acesso e utilização

O utilizador compromete-se a utilizar este website de forma responsável, legítima e de acordo com a legislação aplicável.

É proibida qualquer utilização que possa:

• Danificar, interromper ou comprometer o funcionamento do website;

• Aceder indevidamente a sistemas, dados ou áreas restritas;

• Reproduzir ou utilizar conteúdos sem autorização;

• Praticar atos fraudulentos ou prejudiciais para a Halvern, outros utilizadores ou terceiros;

• Introduzir vírus, código malicioso ou outros elementos tecnologicamente prejudiciais.

A Halvern poderá limitar ou suspender o acesso ao website sempre que detete uma utilização abusiva, fraudulenta ou contrária às condições aplicáveis.

4. Informação sobre produtos

A Halvern procura apresentar descrições, imagens, preços e informações sobre os produtos de forma clara e atualizada.

As imagens são meramente ilustrativas e poderão existir pequenas diferenças de cor, apresentação ou embalagem decorrentes do dispositivo utilizado, atualizações do fabricante ou alterações na apresentação do produto.

A disponibilidade dos produtos está sujeita ao stock existente e à confirmação da encomenda.

Em caso de erro evidente no preço, descrição ou disponibilidade, a Halvern reserva-se o direito de corrigir a informação e contactar o cliente antes de processar a encomenda.

5. Informação de bem-estar

Os conteúdos disponibilizados neste website têm natureza exclusivamente informativa e comercial.

Não constituem aconselhamento médico, diagnóstico, tratamento ou recomendação clínica e não substituem a consulta de um profissional de saúde qualificado.

Os resultados e experiências de utilização podem variar de pessoa para pessoa. O utilizador deverá seguir as instruções, advertências e precauções apresentadas na embalagem e na página do produto.

Em caso de condição de saúde, gravidez, amamentação, tratamento médico ou dúvida sobre a utilização do produto, deverá consultar previamente um profissional de saúde.

6. Marcas e propriedade intelectual

Os textos, elementos gráficos, estrutura, identidade visual, fotografias próprias, logótipo Halvern e restantes conteúdos criados para este website encontram-se protegidos pela legislação aplicável em matéria de propriedade intelectual.

Não é permitida a sua reprodução, alteração, distribuição ou exploração comercial sem autorização prévia e escrita do respetivo titular.

LifeWave®, X39® e outras marcas ou designações apresentadas no website pertencem aos respetivos titulares. A sua utilização destina-se à identificação e descrição dos produtos comercializados, não implicando a transferência de quaisquer direitos de propriedade intelectual para a Halvern ou para o utilizador.

7. Responsabilidade

A Halvern procura garantir o funcionamento contínuo e seguro do website, mas não pode assegurar que o acesso seja permanentemente ininterrupto ou isento de erros técnicos.

A Halvern não será responsável por interrupções temporárias, falhas externas, indisponibilidade de serviços de terceiros, problemas de ligação, ataques informáticos ou outras situações fora do seu controlo razoável.

Nada neste Aviso Legal exclui ou limita os direitos legalmente reconhecidos aos consumidores.

8. Ligações externas

O website poderá conter ligações para páginas ou serviços externos.

A Halvern não controla nem assume responsabilidade pelo conteúdo, disponibilidade, segurança ou políticas de privacidade de websites operados por terceiros.

O acesso a essas páginas é realizado por decisão e responsabilidade do utilizador.

9. Proteção de dados pessoais

O tratamento de dados pessoais realizado através deste website encontra-se descrito na Política de Privacidade da Halvern.

O utilizador poderá consultar essa política para obter informação sobre os dados recolhidos, finalidades do tratamento, fundamentos legais, prazos de conservação e direitos dos titulares dos dados.

10. Livro de Reclamações

O consumidor poderá apresentar uma reclamação através do Livro de Reclamações Eletrónico, disponível em:

https://www.livroreclamacoes.pt/

11. Resolução alternativa de litígios de consumo

Em caso de litígio de consumo, o consumidor poderá recorrer a uma entidade de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo legalmente competente.

A lista atualizada das entidades disponíveis pode ser consultada no website da Direção-Geral do Consumidor:

https://www.consumidor.gov.pt/

12. Legislação aplicável

O presente Aviso Legal rege-se pela legislação portuguesa.

Qualquer divergência será tratada preferencialmente por contacto direto entre a Halvern e o consumidor, sem prejuízo do direito de recurso às entidades competentes de resolução de litígios e aos tribunais legalmente competentes.

13. Alterações ao Aviso Legal

A Halvern poderá atualizar este Aviso Legal sempre que seja necessário refletir alterações legais, operacionais ou relacionadas com o funcionamento da loja.

A versão mais recente estará permanentemente disponível neste website.

Última atualização: 29 de julho de 2026.